Valeu a pena esperar. Chegou alguém para nos salvar da hipocrisia retórica! Esse alguém é o Ministro Luiz Fux, a mais nova jóia do STF. Chego a pensar que um dia posso vir a gostar da Presidente Dilma, afinal, foi ela quem o nomeou para o cargo de Ministro do STF - uma escolha de estadista.
O Ministro já mostrou a que veio. Seu primeiro gol foi marcado no julgamento da lei da Ficha Limpa, ontem (para acompanhar o caso, vide postagens de outubro do ano passado). Ele considerou que a aplicação da lei à eleição passada foi inconstitucional, uma vez que a Constituição determina que as leis que alteram o processo eleitoral somente devem se aplicar às eleições ocorridas após um ano da publicação. Do meu ponto de vista, o Ministro apenas disse o óbvio, mas como a questão estava empatada em 5x5 no Tribunal, houve 5 ministros que nublaram qualquer obviedade. E agora, por culpa deles, dos populistas que quiseram passar por cima da Constituição só porque a lei era moralmente boa apesar de violar, em alto e bom som, o direito fundamental à presunção de inocência, haverá uma re-alocação nas cadeiras do Congresso. Tem que ser assim, infelizmente. É a Constituição que está convalescendo. Alguns "fichas-sujas" vão ocupar suas cadeiras - e este é o custo de se respeitar uma Constituição feita para o bom cidadão.
É preciso que se entendam duas coisas na lógica do STF: primeiro, a Constituição tem que ser mantida incólume. Se permitirmos uma violação ao artigo 16 hoje, nada impede que apareça outra violação ao art. 5˚ amanhã, e outras aos demais artigos (os que protegem o bom cidadão) em seguida. Segundo, é preciso que se diga, se os fichas-sujas vão ocupar suas cadeiras, é porque o eleitor os elegeu. O STF é muito cioso do regime democrático em suas decisões e tem um enorme respeito pelo Poder Legislativo, e pelo Povo, que escolhe os seus membros. E, assim, tem respeito também pelo eleitor, pois sabe que é ele o responsável pela faxina que deve ser feita no Congresso. Sim, porque nós, o Povo, é que temos a vassoura na mão para varrer a sujeira do Congresso Nacional e isso ninguém tomará de nós.
Seguremos com firmeza, então, nossas vassouras, e vida longa a Luiz Fux!
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